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Os mitos sobre dependentes na declaração de Imposto de Renda

Existe o mito de que quanto mais dependentes a pessoa tiver em sua declaração, mais isenção ou restituição terá. Nem sempre isso é verdadeiro, saiba porquê.

- Declarar dependentes nem sempre é vantajoso.

O que acontece é que a Receita também exige a declaração dos rendimentos do dependente. Seu dependente possui algum tipo de renda? É preciso declarar também, o que pode até aumentar o valor do imposto devido, portanto, cuidado.

Podem ser rendimentos desse dependente: salário, bolsa-estágio, aposentadoria, pensão, etc.

Quando o dependente tem uma renda alta, mesmo que a despesa com ele seja alta, pode não compensar inserir na declaração, porque a renda acrescentada pode elevar o contribuinte a uma faixa mais alta da tributação, ou seja, o rendimento acumulado pode subir o contribuinte de faixa, fazendo-o pagar mais imposto. Faça uma simulação e sempre informe os valores corretos. Confira se é realmente vantajoso inserir o dependente na declaração.

Como a declaração não tem nenhum limite de idade mínima ou máxima, pode ser vantajoso fazer uma declaração separada de um filho, pais, avós, etc. E fique sempre atento à faixa de isenção.

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- Pais e avós nem sempre podem ser declarados como dependentes

Mas isso é porque depende da faixa de rendimento em que eles se encontram. Essa é uma pergunta que causa muita confusão, porque depois de aposentados, os contribuintes tem uma faixa especial de isenção.

Confira o valor do rendimento de seus parentes para saber se eles se enquadram ou não nessa faixa. Caso não se enquadrem, a declaração pode não ser vantajosa, o mesmo da situação citada acima. Mesmo que o contribuinte tenha arcado com despesas que permitem abatimento.

Entenda aqui quem pode ser dependente.

 

Quem é dependente no imposto de renda?

Inserir dependentes na declaração do imposto de renda é importante pois pode render descontos no imposto a pagar e até restituição. O valor a ser deduzido do imposto de renda por dependente está na tabela do IR publicada anualmente.  Em 2013, o valor foi de R$171,97 mensalmente, até o limite de R$ 2.063,64, mais despesas com saúde e educação.

Podem ser consideradas dependentes, para dedução do imposto de renda, as pessoas:

- cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho(a) ou viva junto há mais de 5 anos;

- filho ou enteado(a), de até 21 anos de idade, ou, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, em qualquer idade;

Família

- filho(a) que estiver cursando ensino superior ou escola técnica até a idade de 24 anos;

- irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou, em qualquer idade, quando incapacitado para  trabalho, ou ainda, até os 24 cursando ensino superior;

- pais, avós e bisavós sejam isentos da declaração, ou seja, tenham recebido rendimentos tributáveis ou não, até R$ 20.529,36;

- pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;

A inclusão de qualquer dependente que receba rendimentos tributáveis torna obrigatória a inclusão desses rendimentos na declaração do contribuinte.

Relações homoafetivas também podem ser consideradas como dependente.

No caso de dependentes comuns (filhos, por exemplo) em declarações separadas dos cônjuges ou companheiros, o dependente não pode ser colocado nas duas declarações, será deduzido o valor por dependente somente de uma das duas declarações.

Para declarar dependentes, é preciso comprovar essa relação, com certidão de nascimento, casamento e outros documentos que comprovem a dependência.

Há outros casos em que judicialmente o contribuinte pode pedir o registro de uma pessoa como dependente, mas são casos diferenciados tratados em um outro post.