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Os mitos do imposto de renda sobre imóveis

Muitos brasileiros adquiriram recentemente imóveis financiados, por conta da flexibilização do crédito imobiliário e aumento da renda. A primeira coisa que o contribuinte tem que saber é que qualquer compra de imóvel deve ser declarada na ficha Bens e Direitos e não na de dívidas.

No caso de financiamento

O contribuinte pode declarar somente o que foi efetivamente gasto (ou recebido, caso tenha vendido o imóvel) com a compra, independente do valor total do bem.

O comprador deve lançar a comissão paga aos corretores como custo do imóvel na ficha de Bens e Direitos, informando o código, que vai ser apurado segundo o cruzamento dos dados da declaração do corretor de imóveis.

No caso de compra de imóvel na planta, o contribuinte pode lançar no campo “Discriminação” as informações de quanto pagou à imobiliária e construtora, identificando-as com CNPJ. No caso de as parcelas para imobiliária e construtora terem se encerrado e o restante esteja sendo parcelado pelo banco, informe essa situação. Informe se é apartamento ou casa no campo correspondente. Construção somente em casos de compra de terreno para construção ou para imóveis comprados até o ano de 1988.

imoveis

- Compra de imóvel usado

Caso seja financiamento, o contribuinte deve lançar na ficha “Discriminação” a instituição responsável pelo financiamento, informando CNPJ e detalhes da compra (entrada, uso de FGTS, etc.). No campo “Situação”, o contribuinte informa tudo que foi pago no ano até 31 de dezembro (entrada, prestações, comissão).

- Recebimento de imóvel por herança

No caso de doação ou herança, o contribuinte deve especificar que adquiriu imóvel por meio de espólio, lançando em “Discriminação” o número do processo judicial. Deve preencher também a ficha “Transferências patrimoniais – doação e heranças” com o valor do bem. Caso seja doação, é só trocar o número do processo pelo CPF de quem doou.

- Atualização do valor do imóvel

Nem sempre o valor do imóvel deve ser atualizado na declaração. Apesar da valorização espantosa que ocorreu no mercado imobiliário nos últimos seis anos, o valor na ficha de Bens e Direitos é o que foi pago na compra do imóvel. O valor só poderá ser alterado caso tenham existido despesas com reforma ou ampliação, comprovadas com nota fiscal.